Bem-vindo ao site PORTAL JORNAL DA PARAÍBA. É muito importante para nós que você (visitante, usuário, anunciante) conheça os Termos e Condições Gerais de Uso do site, de modo a garantir uma boa experiência ao utilizar a plataforma da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. Usar o site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Caso você não concorde com quaisquer condições abaixo, optará por não utilizar este site.

Seguem as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades:

1 – Como Funciona o Site.

Este site é dedicado aos usuários que pretendem utilizar a plataforma de streaming para assistir os jogos do Campeonato Paraibano de Futebol. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA restringe-se à disponibilização dos serviços contratados, no que diz respeito à transmissão das partidas de futebol.

2 – Vedações de Uso.

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio deste site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do site que sejam de titularidade de outros usuários.

3 – Sua Conta.

Sua conta é um cadastro único para uso deste site é obrigatório para dispor e usufruir do material disponibilizado pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.

O acesso aos dados cadastrais e as funcionalidades relativas à gestão do anúncio somente poderão ser realizados após o cadastramento do usuário.

3.1. Cadastro.

Ao se cadastrar neste site, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade.

3.2. Dados de Contato.

As informações relacionadas às utilidades e ferramentas deste site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas informações cadastradas, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

3.3. Suspensão e Exclusão da Conta.

O uso indevido da conta acarretará na suspensão ou exclusão da plataforma da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, e você (usuário/anunciante) poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C, bem como utilização do site para atividades ilícitas ou imorais, ou quaisquer atividades que, a critério da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

4 – Privacidade dos Visitantes, Usuários e Anunciantes.

4.1. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA declara que os registros de acesso, bem como o registro de dados pessoais do usuário do site, a obediência aos direitos à privacidade, proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação em vigor e conforme previsto na Política de Privacidade.

4.2. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado a todas as informações coletadas neste site, em especial aquelas relacionadas aos dados de cadastros dos usuários.

4.3. O usuário e/ou anunciante do site autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a coletar, usar e armazenar seus dados pessoais, na forma do art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados.

4.4. Os respectivos registros serão mantidos pelo EDITORA JORNAL DA PARAÍBA sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo legal.

4.5. Os dados pessoais do usuário serão excluídos definitivamente mediante requerimento do próprio usuário ou ao término da relação entre as partes, obedecido o prazo de guarda estabelecido em lei.

4.6. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste site e pode ser acessada por meio de um link localizado em seu rodapé.

4.7. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra deste documento, fica desde já estabelecido que prevalecerá o descrito na norma mais específica.

5 – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

5.1. O uso comercial da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

5.2. O site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários/anunciantes em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários/anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

​​​​​​​​​​​​​ 5.3. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao site sem a autorização prévia e por escrito da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA.

5.4. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros que figurem no site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

​​​​​​​​​​​​​​5.5. Ao acessar os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

6 – Modificações destes Termos e Condições.

6.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

6.2. Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na presente data. Assim, é recomendável a sua leitura periódica, considerando ser documentos dinâmicos e que podem ser alterados a qualquer tempo.

7 – Disposições Gerais.

O usuário autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA os dados para contato com empresas parceiras comerciais.

8 – Do Foro.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa – PB para dirimir qualquer litígio.